Orçamento: faca vai cortar bem menos fundo

Mais R$ 9,5 bilhões são encontrados

Os relatores do Orçamento de 2008 encontraram mais R$ 9,5 bilhões em receitas e reduziram praticamente pela metade, de R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões, a necessidade de cortes no Orçamento para compensar a perda da CPMF. O valor definitivo dos cortes deverá ser divulgado hoje pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), explicitando a cota de sacrifício de cada um dos poderes.

Na prática, o próprio relator já cortou R$ 3,8 bilhões da proposta orçamentária recebida do Executivo e remanejou os recursos para emendas parlamentares. No total, já foram distribuídos R$ 12,1 bilhões para emendas. Dessa forma, para fechar a conta, faltaria cortar apenas mais R$ 8,3 bilhões, se novos pedidos de parlamentares não forem acrescentados ao Orçamento.

Em tese, o relator também poderia reduzir o valor das emendas já aprovadas, mas a pressão que ele sofre é justamente no sentido contrário e vai ficar maior agora que os parlamentares sabem que a previsão de receita cresceu.

As projeções da Comissão Mista de Orçamento indicam que a arrecadação federal poderá atingir R$ 686 bilhões em 2008. Esse valor é R$ 4 bilhões maior do que o previsto pelo Governo quando ainda tinha a receita da CPMF. Ou seja: apesar de ter perdido R$ 38,4 bilhões do antigo imposto sobre cheque, o Governo deve ganhar R$ 42,4 bilhões com outros tributos, de acordo com as estimativas dos técnicos do Congresso.

Só com o Imposto de Renda, por exemplo, há uma previsão de um ganho de R$ 8 bilhões; com a Cofins, R$ 4,6 bilhões; e com IOF e CSLL, que tiveram suas alíquotas elevadas no pacote tributário do início do ano, R$ 14,7 bilhões. O Congresso também prevê um ganho extra com receitas não-tributárias, como as decorrentes de concessões, dividendos de estatais e royalties.

"Nossa avaliação é realista. Se tiver algum erro é porque os números estão subestimados e não o contrário", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator responsável pela revisão das receitas. "O Governo sempre diz que a estimativa do Congresso está sobrevalorizada, e ela sempre se confirma."

Ex-ministro e ex-secretário da Receita Federal, Dornelles disse que o Governo Federal sempre teve por hábito subestimar as receitas no início do ano para poder usar livremente o excedente de arrecadação.

Nos bastidores, a equipe econômica já avisou que vai rever para baixo a estimativa de receita quando o Orçamento for aprovado e contingenciar as despesas excedentes, bloqueando por decreto o que o Congresso não quis cortar agora. Mas tudo não passa de um jogo combinado entre os relatores e o Governo. Para o Ministério do Planejamento, é bom que o Congresso "infle" as receitas do Orçamento porque, do contrário, os cortes atingiriam justamente seus investimentos e não as emendas dos parlamentares.

Fonte: Jornal de Brasília

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