Lei Orgânica da Polícia Federal: GT inicia trabalhos de revisão do anteprojeto

O Grupo de Trabalho, criado para revisar o anteprojeto de Lei Orgânica da Polícia Federal, iniciou seus trabalhos nesta quarta-feira, 16. Uma reunião, com a participação de todos os integrantes do GT, foi realizada na sede do Departamento de Polícia Federal.

O diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, disse que o Grupo é formado por representantes de diferentes gerações e acredita que o resultado final será fruto de um processo de amadurecimento pelo qual a Polícia Federal tem passado.

“Nossa intenção é estabelecer uma relação franca, democrática, de diálogo e de responsabilidade com as entidades de classe aqui representadas e os servidores desta comissão”, enfatizou.

Luiz Fernando Corrêa afirmou estar tão confiante na capacidade de articulação dos integrantes do Grupo de Trabalho que a possibilidade de prorrogação do prazo de suas atividades não está sendo cogitada.

Conforme a portaria da Direção Geral, o prazo é de 45 dias. Isto significa que o anteprojeto de Lei Orgânica deve ser revisado até o início do mês de março. A intenção do Diretor Geral é no aniversário da Polícia Federal, 28 de março, apresentar ao Ministério da Justiça os projetos de planejamento estratégico 2007-2022 e de Lei Orgânica . O GT terá reuniões diárias.

“Nós não estamos transferindo responsabilidades, mas compartilhando com todas as categorias que integram a Polícia Federal. Contém com o apoio da direção, porque estamos vivendo um momento histórico”, ressaltou Corrêa. Ele afirmou ainda que o projeto de Lei Orgânica deverá contemplar os interesses da PF como um todo, atendendo as demandas das carreiras policial e administrativa.

Na reunião, ficou definido que os trabalhos do GT serão iniciados pela análise dos últimos projetos relacionados a Lei Orgânica. Um deles foi elaborado pela Comissão Especial do MJ e pelo GT de 2002 que contou com a participação de representantes das entidades classistas, das categorias funcionais e dirigentes do DPF.

Os dirigentes das entidades de classe, presentes a cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho da Lei Orgânica, manifestaram total apoio a iniciativa da direção geral da PF de retomar a discussão do assunto. A expectativa dos presidentes de associações e sindicatos é que desta vez o processo possa avançar e a criação da Lei Orgânica seja consolidada.

A presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro, declarou que entre os servidores do Plano Especial de Cargos, a expectativa é de que a Lei Orgânica esteja voltada para estruturação do Departamento de Polícia Federal e da atividade meio. O SINPECPF está sendo representado também no GT pela Diretora de Assuntos Sociais, Pauleana Martins.

Comunicação Social/SINPECPF

Comentários Recentes

Somente Logado!

Registrar