Emitido laudo que atesta insalubridade no Edifício Sede

Após meses de reclamações do sindicato e dos servidores, a Polícia Federal finalmente emitiu laudo pericial que atesta a condição de insalubridade no Edifício Sede, ocasionada pela reforma do sistema de ar condicionado do prédio. Com isso, a Administração terá agora de dar início a pagamento de adicional de insalubridade na ordem de 10% da remuneração dos servidores administrativos lotados ali.

Desde maio o SINPECPF vem sistematicamente cobrando medidas para atenuar o insuportável calor que tomou conta do Ed. Sede desde o início da reforma, em abril. Entre elas estava a feitura de laudo para comprovação da condição insalubre a qual os servidores são diariamente submetidos.

Agora que o laudo está pronto e o pagamento está garantido, é quase certo que a Administração apressará a conclusão das obras. Entretanto, o SINPECPF já se preparou juridicamente para pedir o pagamento retroativo do adicional.

De acordo com o advogado Miguel Rodrigues Nunes, não será difícil conseguir na justiça que o pagamento retroaja até maio, data em que o SINPECPF solicitou a feitura do laudo. “Na verdade, a vitória é quase certa”, explica, revelando ser possível estender o pagamento até o mês de abril, quando as obras tiveram início. “Nossa ação será nesse sentido, mas a sentença irá depender do juiz responsável”.

A ação do sindicato também irá pedir indenização pelo dano moral causado pela sensação de descaso e irritação com a demora da Administração em agir para resolver o problema.

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