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Noticias

Data Titulo da Materia Visualizar
12/04/2017 SINPECPF esclarece sobre os riscos da terceirização e como agirá contra Lei 13.429
07/11/2016 Informe Jurídico: Ação do SINPECPF contra desconto do PSS em 1/3 de férias
18/03/2017 SINPECPF prepara ações contra bloqueio judicial de contas dos servidores
18/03/2017 [ATUALIZADO] HORA DE COMEMORAR: SAIU O PAGAMENTO DA AÇÃO DA GDATA!!!
18/03/2017 VITÓRIA: SINPECPF obtém liminar contra desconto dos 84,32%
18/03/2017 SINPECPF requer fim da cota de participação no custeio do auxilio pré-escolar
14/07/2016 SINPECPF obtém decisão favorável em ação que pede reajuste de 13,23%
24/05/2016 Informe Jurídico: segue válida liminar obtida em ação da GEAP
23/05/2016 Licença para tratamento de saúde não impede que servidor usufrua férias
18/05/2016 SINPECPF requer pagamento integral da GDATPF para servidores com jornada reduzida
06/05/2016 Sindicato obtém nova vitória em ação sobre periculosidade no Pará
05/04/2016 GEAP - Entenda os últimos andamentos da ação do SINPECPF contra os aumentos
31/03/2016 SINPECPF aciona justiça contra ressarcimento indevido na ação dos 84,32%
17/03/2016 Entenda a ação do SINPECPF contra o reajuste da GEAP
03/03/2016 [ATUALIZADO] Requerimento de cancelamento de boleto da GEAP
02/03/2016 VITÓRIA: Justiça concede antecipação de tutela em ação contra aumento da GEAP
23/02/2016 SINPECPF aciona justiça contra o reajuste abusivo dos planos da GEAP
15/02/2016 Formado em direito? Ingresse com ação para garantir seu direito de advogar
04/02/2016 SINPECPF se reúne com advogados para fortalecer atendimento jurídico
03/02/2016 Ação pede redução de jornada para pais de crianças com necessidades especiais
18/03/2017 SINPECPF esclarece ação dos 84,32% e explica como agirá em prol dos filiados
03/09/2015 teste
17/08/2015 Servidor não precisa devolver valor indevido que ele recebeu de boa-fé
23/06/2015 Licença-prêmio não gozada deve ser convertida em pecúnia
11/03/2015 SINPECPF restitui pagamento de adicional de insalubridade no Rio Grande do Sul
10/02/2015 SINPECPF obtém vitória em ação sobre adicional de periculosidade do Pará
23/10/2014 Perguntas e respostas: aposentadoria especial (insalubridade/periculosidade)
26/09/2014 INFORME JURÍDICO: Atrasos no pagamento da ação do auxílio-alimentação
22/09/2014 EXTRA — Servidor consegue, na Justiça, converter licença não gozada em dinheiro
04/09/2014 INFORME JURÍDICO: contagem de tempo diferenciada para aposentadoria
15/07/2014 SINPECPF busca reajuste de 15,8% para funções comissionadas e VPNI
10/07/2014 [ATUALIZADO] Pagamento da ação do auxílio-alimentação retido entre 1996 e 2000
09/07/2014 SINPECPF vai à justiça requerer reposição inflacionária na remuneração do PECPF
13/05/2014 INFORME JURÍDICO – Súmula vinculante sobre aposentadoria especial
23/04/2014 SINPECPF requer dedução integral de despesas com educação no imposto de renda
22/04/2014 SINPECPF ingressa na justiça contra imposto de renda indevido em ganhos judiciais
17/03/2014 teste
27/02/2014 teste
12/09/2013 SINPECPF obtém vitória em ação contra aumento abusivo da GEAP
30/08/2013 INFORME: Pagamento do auxílio-alimentação descontado entre 1996 e 2000
29/08/2013 INFORME JURÍDICO: Pagamento da ação da GDATA (aposentados desde 2005)
28/06/2013 Mandado de injunção sobre aposentadoria especial é redistribuído no STF
08/05/2013 Entenda situação das ações que pedem pagamento dos 28,86%
07/05/2013 FAQ: SINPECPF responde suas dúvidas sobre assistência jurídica
22/03/2013 INFORME JURÍDICO – Andamento das ações do Auxílio-Alimentação e da GDATA
04/03/2013 INFORME JURÍDICO – Ação que pleiteia o pagamento isonômico da GDATPF
25/02/2013 SINPECPF irá pleitear equiparação de auxílio-alimentação na justiça
06/02/2013 INFORME JURÍDICO – Pagamento da ação do auxílio-alimentação
25/01/2013 Decisão fortalece tese para aplicação do índice de 13,23% em ações de VPI
21/01/2013 Assistência jurídica não poderá mais ser requerida no momento da filiação
10/12/2012 Auxílio-alimentação descontado entre 1996 e 2000 vai para execução judicial
19/11/2012 SINPECPF pede que União aumente sua participação no custeio da GEAP
23/10/2012 Emitido laudo que atesta insalubridade no Edifício Sede
15/10/2012 Auxílio-alimentação descontado entre 1996 e 2000 será pago retroativamente
28/09/2012 SINPECPF estende auxílio jurídico para dependentes de servidor filiado
21/09/2012 SINPECPF esclarece andamento de ação judicial contra o corte de ponto
04/09/2012 SINPECPF obtém vitória em ação que pede ressarcimento da GDATPF
06/07/2012 SINPECPF aciona justiça contra vinculação da GDATPF a cursos externos
13/06/2012 Atenção: optar pelo horário corrido significa renunciar a horário de almoço
31/05/2012 INFORME JURÍDICO: Saiba como requerer o auxílio jurídico do SINPECPF
08/05/2012 Servidor deve receber ajuda de custo mesmo nas remoções a pedido
02/03/2012 Dúvida: tempo de serviço na PF pode ser usado como estágio em faculdade?
27/02/2012 Advogados do SINPECPF passam a atuar em causas particulares
12/01/2012 PF determina redução de jornada para todos os assistentes sociais
09/12/2011 GDATPF: Atenção servidores aposentados após outubro de 2009!
18/10/2011 SINPECPF vai a Fortaleza solicitar celeridade na ação dos 28,86%
23/09/2011 INFORME JURÍDICO: Regras para concessão de auxílio jurídico
22/08/2011 Saiba como requerer a isenção da taxa do porte de arma na justiça
15/08/2011 SINPECPF irá requerer isenção do porte de arma na justiça
09/08/2011 SINPECPF requer indenização pelas perdas inflacionárias sofridas pelo PECPF
13/07/2011 Informe Jurídico: exigência de apresentação de declaração anual de bens à PF
21/06/2011 Marco Aurélio Mello - Revisão do salário de servidores não depende de lei
13/06/2011 SINPECPF obtém liminar reduzindo jornada dos assistentes sociais sem prejuízo salarial
09/05/2011 SINPECPF vai à justiça requerer redução de jornada para assistentes sociais
05/05/2011 Novela judicial da GDATA mais próxima do final
26/03/2011 Ministro Peluso promete atenção especial à questão da GDATA
23/03/2011 GDATA: SINPECPF conversa com ministro Cezar Peluso nessa quinta-feira
18/03/2011 SINPECPF aciona justiça contra compensação de horas utilizadas em consultas médicas
04/02/2011 SINPECPF propõe ação para servidores prejudicados na avaliação individual da GDATPF
21/10/2010 GDATPF: SINPECPF propõe ação para quem se aposentou após outubro de 2009
27/09/2010 SINPECPF obtém vitória judicial contra desconto em auxílio-transporte
25/08/2010 Servidores de nível auxiliar poderão pleitear reajuste salarial na justiça
18/08/2010 SINPECPF propõe medida judicial para quem fez acordo na ação dos 28,86%
13/08/2010 SINPECPF aciona STF para assegurar aposentadoria especial
09/08/2010 SINPECPF aciona justiça para que os descontos sobre a paralisação sejam ressarcidos
02/08/2010 Prazo para entrega da documentação da ação dos 14,23% é prorrogado
12/07/2010 SINPECPF solicita regulamentação do ponto eletrônico
16/04/2010 GDATA: BATALHA JUDICIAL FINALMENTE TEM FINAL FELIZ!!!
09/02/2010 SINPECPF vence novo round contra contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias
04/02/2010 Questão de Justiça: GDATA mais próxima dos aposentados e pensionistas!
01/02/2010 STF decide futuro da GEAP
28/01/2010 Informe Jurídico - Aposentadoria Especial
27/01/2010 Superior Tribunal de Justiça considera ilegal desconto do INSS sobre férias
21/01/2010 SINPECPF orienta sobre conversão de licença-prêmio
20/01/2010 SINPECPF orienta sobre conversão de licença-prêmio
15/01/2010 SINPECPF trabalha em medida judicial contra perda de adicional de periculosidade
14/01/2010 Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação salarial
08/01/2010 Relator da PEC dos precatórios pede informações para analisar processo
06/01/2010 Confira se seu nome está entre os beneficiários da ação de 28,86% de Fortaleza-CE
21/12/2009 Resíduo da ação de 28,86% de Fortaleza poderá ser pleiteado na justiça
11/12/2009 SINPECPF disponibiliza requerimento para revisão de cálculo dos 28,86%
05/11/2009 SINPECPF disponibiliza modelo de ação contra o aumento abusivo da GEAP
30/10/2009 GDATA – GRANDE CONQUISTA PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS DO PECPF!
08/10/2009 Sindicato aciona justiça pelo correto pagamento da GDATPF para aposentados
05/10/2009 SINPECPF aciona justiça para garantir o reajuste das aposentadorias no mesmo percentual da previdência
17/09/2009 SINPECPF disponibiliza ação contra congelamento de ganhos judiciais
11/09/2009 SINPECPF busca indenização pelo não reajuste do auxílio-alimentação
02/09/2009 STF decide aplicar repercussão geral sobre GDATA; Decisão beneficia aposentados
01/09/2009 SINPECPF aciona justiça para mudar cálculo do adicional noturno
03/08/2009 Decisão judicial fixa em 24 meses o período de estágio probatório
19/06/2009 SINPECPF obtém sentença favorável para excluir o abono de permanência do IR
12/06/2009 Ação do SINPECPF está embasada em jurisprudência da Justiça Federal
08/06/2009 SINPECPF aciona a justiça para garantir o reajuste de aposentados e pensionistas conforme o regime geral da previdência
04/06/2009 Servidores do PECPF poderão contar tempo de serviço prestado em local insalubre ou periculoso para aposentadoria especial
08/05/2009 TCU não tem competência para rever decisão jurídica
07/05/2009 STJ define novo prazo para estágio probatório
04/05/2009 SINPECPF pede ao RH informações sobre mudanças no cálculo do adicional noturno
30/04/2009 SINPECPF ajuíza ação de contagem de tempo de serviço para fins de anuênios
08/04/2009 SINPECPF orienta filiados sobre ação para cobrança de anuênios
24/03/2009 Filiado obtém liminar para manter dependentes na MEDIAL - SAÚDE
11/03/2009 Justiça Federal diz que licença-prêmio deve ser paga em dinheiro em caso de aposentadoria ou morte
09/03/2009 SINPECPF quer reconhecimento de tempo de serviço prestado a empresas públicas e sociedades de economia mista
21/01/2009 STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde
07/01/2009 Licença-maternidade até o dia 13
07/01/2009 Novas alíquotas do IR já estão em vigor
07/01/2009 Organização sindical e direito de greve no serviço público
07/01/2009 Previdência do servidor pós E.C 41
22/12/2008 SINPECPF de olho nas terceirizações na PF
15/12/2008 Licença-Maternidade regulamentada por Decreto presidencial
12/12/2008 SINPECPF ganha nova liminar que garante prorrogação da licença-maternidade
04/12/2008 Licença-Maternidade de seis meses no serviço público federal será formalizada
02/12/2008 SINPECPF garante mais uma prorrogação da licença-maternidade
25/11/2008 Ministro do STJ multa União por recurso protelatório
14/11/2008 Casal de servidores públicos tem direito à ajuda de custo
07/11/2008 SINPECPF garante licença-maternidade de 180 dias
07/11/2008 CCJC aprova textos da Convenção n.º151 e recomendação n.º159 da OIT
03/11/2008 Garantido pagamento de revisão de aposentadoria para celetistas que exerceram atividades insalubres antes da Lei 8.112/90
31/10/2008 SINPECPF requer processo sobre isenção de taxa de porte de arma
30/10/2008 SINPECPF consegue prorrogação de licença-maternidade para filiada
30/10/2008 Servidora: justiça diz que licença-maternidade de 180 dias já está valendo
29/10/2008 Ampliação da licença-maternidade tem novas adesões
28/10/2008 TSE também amplia licença-maternidade
03/10/2008 Servidores cedidos têm direito à incorporação de funções exercidas até setembro 2001
03/10/2008 TNU reformula jurisprudência sobre fator de conversão de tempo de serviço especial em comum
03/10/2008 PGR diz que condutor tem direito a se defender de multas por infrações graves e suspensão da CNH
03/10/2008 STF permite contagem diferenciada
03/10/2008 PEC 270/08: aposentadoria integral em caso de invalidez permanente
01/10/2008 Lula sanciona projeto do Senado que limita jornada de trabalho de estagiário e prevê "recesso" de 30 dias
30/09/2008 Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia
29/09/2008 Mera concessão de liminar não representa risco ao estado
29/09/2008 Remuneração menor
24/09/2008 União exclui limite de prazo de 60 meses para servidor comprar a casa própria com desconto em folha
24/09/2008 SINPECPF impede desconto de imposto sobre Abono de Permanência
19/09/2008 AGU publica súmulas que vão desafogar o judiciário e garantir benefícios ao cidadão
08/09/2008 Mais uma: SINPECPF garante isenção de desconto previdenciário sobre adicionais diversos
03/09/2008 SINPECPF conquista mais uma vitória na Justiça
03/09/2008 Projeto que extingue fator previdenciário está na Seguridade Social
03/09/2008 DIAP: O que interessa ao funcionalismo no Congresso Nacional
02/09/2008 SINPECPF assegura pagamento de auxílio-alimentação durante férias e licenças
01/09/2008 Mandado de injunção junto ao STF
01/09/2008 Adicional de férias é isento de contribuição previdenciária
01/09/2008 Previdência complementar de servidores públicos
28/08/2008 STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
28/08/2008 Pagamento de ajuda de custo deve considerar dependentes de qualquer idade, decide CJF
28/08/2008 Servidor com necessidade especial poderá se aposentar após 25 anos de contribuição
15/08/2008 SINPECPF vai à Justiça para corrigir valor de decisões judiciais incorporadas ao vencimento dos servidores do PECPF
08/08/2008 TNU suspende ação sobre danos materiais contra o Executivo e aguarda julgamento no STF
08/08/2008 Pessoa física terá IR pronto
07/08/2008 Ministro Gilmar Mendes decide contra os trabalhadores
07/08/2008 Doença incapacitante isenta portador de contribuição previdenciária
07/08/2008 Governo "seqüestrou" R$ 10 bi dos aposentados até 2007
06/08/2008 Tabela do IR já está defasada em 43,4%
06/08/2008 Férias e 13º sem impostos
31/07/2008 Rio de Janeiro tenta anular decisão que determinou pagamento de licença-prêmio em dinheiro
31/07/2008 Pela publicidade dos pareceres
31/07/2008 Cálculo vira briga entre tribunais
29/07/2008 Mandado de Segurança para impedir a incidência da contribuição previdenciária
22/07/2008 Aposentadoria proporcional pode ser convertida para integral
04/07/2008 União não pode descontar dias parados de servidores públicos em greve
04/07/2008 Servidor tem direito auxílio-alimentação durante as licenças
04/07/2008 PEC 555: Senador envia mensagem de apoio aos aposentados
04/07/2008 Lei seca pode ser questionada no STF
02/07/2008 Garantida aposentadoria especial por trabalho insalubre
19/06/2008 SINPECPF contesta portaria que abre sigilo fiscal dos servidores do PECPF
11/06/2008 Paridade de reajuste
11/06/2008 Candidato classificado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital possui direito a nomeação
11/06/2008 SINPECPF alcança resultado no auxílio pré-escolar
11/06/2008 Pedido de reembolso
26/05/2008 Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-creche, diz SINPECPF
26/05/2008 GDATA mais próxima
26/05/2008 Auxílio-alimentação é devido nos períodos de férias e licenças
21/05/2008 SINPECPF ingressa com Mandado de Segurança
09/05/2008 STF decide que não é obrigatória defesa elaborada por advogado em processo administrativo disciplinar
09/05/2008 Presidente Lula sanciona lei que desafoga o STJ
05/05/2008 Crime por desobediência
05/05/2008 Salário pode ser cobrado em Mandado de Segurança
05/05/2008 Nomeação obrigatória
05/05/2008 Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida
28/04/2008 Horário especial para o servidor estudante
28/04/2008 STJ: corte especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal
28/04/2008 Derrubada exigência de idade mínima para aposentadoria pelo Regime da Previdência
24/04/2008 STJ: Processo de portador do vírus HIV tem prioridade
17/04/2008 GDATA está mais próxima
17/04/2008 SINPECPF questiona DG sobre incidência do imposto de renda
27/03/2008 STJ quer aprovação de filtro para subida de recursos
26/03/2008 Teto do consignado é 2,5%
19/03/2008 Obstrução pode atrasar MP
13/02/2008 Previdência: Supremo obriga TCU a reajustar benefício de aposentado
07/01/2008 GEAP: Justiça concede liminar favorável ao SINPECPF
11/12/2007 Entenda as novas regras para aposentadoria no serviço público
06/12/2007 INFORME JURÍDICO
20/09/2007 Direito de parar :Se lei é omissa, Supremo decide sobre greve de servidor
19/09/2007 PLANEJAMENTO PAGA EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SERVIDORES ATÉ O LIMITE DE R$ 3 MIL
17/09/2007 Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ nos processos Administrativos
17/09/2007 ARTIGO: SERVIDORES PÚBLICOS x DIREITO DE GREVE
13/09/2007 SINPECPF promove duas novas ações judiciais
30/08/2007 TRF-1ª Região marca para o próximo dia 17 julgamento da GDTA
03/08/2007 Por conta própria
24/07/2007 SINPECPF tira dúvidas sobre ação dos 14.23%
06/07/2007 SINPECPF orienta aposentados e pensionistas sobre ação da GDATA
29/06/2007 SINPECPF requer estágio probatório de 2 anos a novos filiados
29/06/2007 SINPECPF reivindica isenção da taxa de porte de armas para aposentados
29/06/2007 Direitos e benefícios: Livro retrata como a lei pode ajudar vítimas de câncer
29/06/2007 Centro do poder:Supremo garante direito de manifestação em Brasília
28/05/2007 Fiscal do policial
17/05/2007 Vantagem a aposentados
16/05/2007 Auxílio pré-escolar será pago apenas aos beneficiários com filhos de até cinco anos
11/05/2007 LEI DURA PARA GREVE DE SERVIDOR
03/05/2007 SINPECPF contesta contrato do plano odontológico da PF
26/03/2007 Servidores devem declarar precatórios e RPVs no Imposto de Renda
01/03/2007 INFORME JURÍDICO
27/02/2007 Serviço público não pode entrar em greve geral
27/02/2007 Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial
27/02/2007 Comprovante de Rendimentos deve ser entregue até dia 28
22/02/2007 INFORME JURÍDICO
16/02/2007 Segundo TRF1 mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário
13/02/2007 Redução de estágio probatório para filiados
02/02/2007 Educação Física para todos
30/01/2007 OEA aumenta prazo para União se manifestar na ação contra a contribuição previdenciária
30/01/2007 Mudança radical na Previdência
30/01/2007 Sentenças judiciais custam R$ 3 bi
19/01/2007 Ação de incorporação da GDATA no vencimento
18/01/2007 Servidores aposentados poderão requerer, em dinheiro, licença-prêmio não usufruída
18/01/2007 AGU editou enunciados da súmula para garantir direitos conquistados pelo cidadão na Justiça
17/01/2007 INFORME JURÍDICO
17/01/2007 Licença Prêmio não usufruída
15/12/2006 Servidora mantém incorporação
15/12/2006 Projeto beneficia servidor
28/11/2006 QUINTOS DE VOLTA A PAUTA DO STF
24/11/2006 INFORME JURÍDICO
23/11/2006 Redução de estágio probatório para filiados.
26/09/2006 Atenção servidor do PECPF!!!
21/09/2006 Ações do SINPECPF
19/09/2006 Clique aqui e veja a lista dos beneficiados com a Redução do Estágio Probatório
19/09/2006 Estágio Probatório
16/08/2006 SINPECPF ingressa com mais uma ação na Justiça
10/08/2006 PEC altera gestão de recursos do PIS-Pasep e cria Fundo de Amparo aos Servidores Públicos
10/08/2006 3,17%: oitava parcela administrativa prevista para agosto
10/08/2006 TETO DE CORREÇÃO: Juros em ações contra a Fazenda são de 6% ao ano
10/08/2006 AGU publica no Diário Oficial os enunciados das súmulas já editadas
08/08/2006 Redução de Estágio Probatório
07/08/2006 SINPECPF pede revisão de cancelamento de benefício em Rondônia
07/08/2006 Ação tenta retomar convênio com a GEAP